Encarregado de Dados (DPO)
Última atualização: 01 de janeiro de 2025
1. Identificação do Encarregado
O Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Zapisp Tecnologia Ltda. é responsável por assegurar o cumprimento da LGPD e servir como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Contato do Encarregado
Nome: [Nome do DPO placeholder — pendente de nomeação formal] E-mail: dpo@zapisp.com.br Telefone: +55 (11) [número placeholder] Endereço: [endereço placeholder], São Paulo, SP, CEP [CEP placeholder] Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)
3. Como Exercer seus Direitos
Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados (acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição, etc.), encaminhe sua solicitação por e-mail para dpo@zapisp.com.br com: (a) seus dados de identificação completos; (b) descrição clara do direito que deseja exercer; (c) cópia de documento de identidade (CPF + RG ou CNH). Analisaremos e responderemos em até 15 dias úteis.
4. Prazo de Resposta
Conforme a LGPD (Lei 13.709/2018), respondemos a todas as solicitações de titulares em até 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento. Em casos complexos que demandem análise jurídica, o prazo pode ser estendido com notificação prévia ao titular.
5. Reporte de Incidentes
Em caso de suspeita de violação ou uso indevido dos seus dados, entre em contato imediatamente com dpo@zapisp.com.br. Investigaremos e, se confirmado incidente de segurança relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados conforme determina o Art. 48 da LGPD.
6. Contato com a ANPD
Caso suas solicitações não sejam atendidas a contento, você tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acessível em www.gov.br/anpd.